VERGONHA: Militar da GNR que matou ladrão em perseguição fica sem apoio!

O Comando-geral da GNR recusa apoio judiciário ao militar que, em Outubro de 2010, matou um ladrão de cobre a tiro numa perseguição, em Porto de Mós, por “falta de enquadramento legal”.

Isto depois de o guarda ter pedido apoio para o pagamento de custas do processo, que rondam os seis mil euros.

“Não se justifica a concessão de apoio judiciário por estarmos perante uma violação grosseira dos deveres funcionais praticada pelo requerente”, refere a decisão, que sugere ao militar o pagamento das custas a prestações.
A decisão da GNR é criticada pelos dirigentes das principais associações sindicais, que, no entanto, não ficaram surpreendidos.
“É um procedimento normal, mas está errado, pois devia ser a instituição a disponibilizar o gabinete jurídico”, disse César Nogueira, da Associação dos Profissionais da Guarda.
Já José Alho, da Associação Socioprofissional Independente da Guarda, explicou que “infelizmente” a GNR “não costuma pagar. É uma tristeza, os militares ficam sem proteção”.
A morte do assaltante valeu ao guarda José Pinto a condenação a um ano de cadeia, suspensa por igual período, por homicídio por negligência, no Tribunal de Porto de Mós.