PORTUGAL: Recebeu carta de penhora por dever 14 cêntimos ás finanças!

Residente na Maia, Isabel Gomes, de 39 anos, foi notificada pelas Finanças: por ter atrasado o pagamento do imposto de selo do seu automóvel, estava em dívida com os juros de mora.

Apesar de admitir que o pagamento foi, sim, feito com atraso, Isabel ficou incrédula com a mensagem radical da carta: tinha apenas alguns dias para pagar os 14 cêntimos em falta, senão… seria alvo de uma penhora e o seu nome passaria a constar na lista de contribuintes devedores.

Isabel confessa que acha esta situação anedótica, sobretudo porque não compreende a necessidade de ameaçar um contribuinte nestes termos e apenas por uns míseros cêntimos. O seu caso, no entanto, não é único.

Dado o grande número de situações deste género, a Autoridade Tributária e Aduaneira já fez saber que o sistema inicia automaticamente certidões de penhoras quando um contribuinte está em falta, independentemente do valor em causa.