ESCÂNDALO: Casas sociais para “amigos”, em bairros de luxo e palácios alugados a preços de lixo.

Até o “carenciado” presidente da EPUL teve casa da câmara na Quinta do Lambert.
Um antigo director dos serviços de estudos e planeamento da Câmara de Lisboa, que depois foi presidente da EPUL e hoje é administrador de várias empresas financeiras e imobiliárias do grupo Espírito Santo, também beneficiou de uma casa da autarquia nos anos 80. José Manuel de Sousa confirmou-o ao PÚBLICO, mas sublinhou que não se tratava de uma habitação social, embora a renda, cerca de 100 euros, fosse muito inferior à que se praticava no mercado.
A história do prédio em que José Manuel de Sousa residiu na Quinta do Lambert, ao Lumiar, é uma das mais significativas da discricionariedade que vigora há décadas na atribuição do chamado património disperso do município e foi contada no jornal Tal & Qual em Dezembro de 1989.
O caso, que o JN ressuscitou ontem, depois de o DN ter aludido a ele na véspera, remonta a 1986, ano em que o então presidente da câmara Kruz Abecasis decidiu entregar os 14 apartamentos daquele edifício de sete pisos a funcionários superiores do município e a outras pessoas sem particulares carências económicas.
Entre os contemplados com uma casa nova e com rendas entre os 20 e os 140 euros contavam-se não só José Manuel de Sousa, como o então jornalista da RTP José Cândido de Sousa, o antigo seleccionador nacional de futebol Ruy Seabra e o assessor de imprensa de Abecasis, Veríssimo Pires.
Um exemplo entre muitos é o de um prédio, na Rua da Madalena, onde João Soares entregou uma loja e um andar ao pintor Inácio Matsinhe, os quais se encontram hoje em dia desocupados e sem préstimo.fonte

Lisboagate
Fuga de informação para a wikileaks. Em Outubro de 2008 o site wikileaks publicou uma lista das casas arrendadas pela CML: A lista aqui.
A Listagem das casas e dos inquilinos da câmara municipal de Lisboa fora dos bairros sociais em Outubro de 2008. Lista completa com habitações de renda social, ateliers municipais e palácios municipais. Inclui nome dos inquilinos, valor da renda e freguesia de localização.

O processo 3712/07.4TDLSB já tem como arguidos Pedro Santana Lopes, antigo presidente da CML, que é suspeito de abuso de poder, ao passo que Helena Lopes da Costa, ex-vereadora, e Miguel Almeida, ex-chefe de gabinete do presidente da autarquia, têm contra si suspeitas de corrupção e de falsificação de assinatura de funcionário. O Ministério Público já chamou, como testemunhas, Margarida Sousa Uva, mulher de Durão Barroso, e Gonçalo Moita, antigo adjunto de Lopes da Costa.
Pessoas envolvidas:
Helena Lopes da Costa – em 2004 detinha o pelouro da Habitação na CML;
Isabel Rebocho – antiga assessora de Helena Lopes da Costa;
Conceição Monteiro – técnica do Departamento de Gestão Habitacional;
Cristina Sousa Martinho – assessora jurídica de Helena Lopes da Costa;
Miguel Almeida – antigo chefe de gabinete de Santana Lopes;
Santana Lopes – presidente da CML em 2004;
Lipari Pinto – director geral da Gebalis no mesmo período e ex-vereador.

Foram atribuídas casas a pessoas que não cumpriam os requisitos necessários para o efeito. Foram apontados como exemplos:
o motorista da vereadora;
o comandante da Polícia Municipal;
outros dirigentes da Polícia Municipal;
ex-directora de acção social da autarquia.
Como agravante indica-se também que várias destas pessoas já teriam casa na zona metropolitana de Lisboa.

Helena Lopes da Costa não desmentiu a atribuição destas casas, pelo contrário, defendeu a atribuição Helena Lopes da Costa afirmou à SIC que “hoje faria exactamente o mesmo” e teria “movido todos os esforços” para que os dirigentes da Polícia Municipal tivessem direito a uma “casa de função”.
Importa reforçar que apesar do Lisboagate incidir sobre pessoas do PSD, com especial intensidade sobre Helena Lopes da Costa, estes personagens não fizeram mais do que continuar com a cultura da cunha que se manteve inalterada noutros executivos municipais de outras cores políticas (que não foram envolvidos no processo apenas porque os eventuais crimes já tinham prescrito). Por outras palavras, os políticos nunca se deram ao trabalho de modificar este estado de coisas e beneficiaram dele, se não materialmente, pelo menos em reputação e em poder de influência. Assim se explica também a velocidade com que este escândalo foi esquecido, não interessa a nenhum partido.

Caso Helena Lopes da Costa
Helena Lopes da Costa foi uma das personagens principais neste caso Lisboagate. Nunca desmentiu as acusações e, os tribunais, acabaram por lhe dar razão. Ao que parece todo este caso terá sido desencadeado por divergências dentro do PSD.
Vereadora de Santana Lopes denuncia perseguições
Data: 2007.02.24
“Um caso de perseguição política e pessoal.” É assim que a ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, define ao DN a actual situação vivida na empresa municipal Gebalis, depois de o relatório da comissão de avaliação pedida pelo vereador da Habitação Social, Sérgio Lipari Pinto, ter indiciado crimes financeiros, como noticiou ontem o DN. Helena Lopes da Costa foi vereadora do mesmo pelouro na gestão de Santana Lopes, período em que Sérgio Lipari foi director-geral da empresa.
Estas perseguições tornam-se mais concretas no Verão de 2007, quando os filhos de Helena Lopes da Costa foram ameaçados:
Filhos de Helena Lopes da Costa ameaçados de morte
Helena Lopes da Costa viu, em poucos dias, dois dos seus três filhos serem ameaçados de morte enquanto passa férias no Algarve. O filho mais novo da deputada do PSD, António Maria, terá mesmo sido perseguido num aldeamento na Balaia, enquanto a mãe estava a jantar em Quarteira na Festa do Pontal, na passada terça-feira à noite. O jovem, que não quis ir à festa do PSD, alega que depois de um curto passeio dentro do aldeamento foi perseguido e viu também que o seu carro tinha a palavra “morte” escrita de forma bem visível no vidro traseiro do seu Seat Ibiza comercial.
Este acontecimento dá uma ideia do tipo de pessoas que se movem nestes meios.
Foram constituídos arguidos neste processo Helena Lopes da Costa, Miguel Almeida e Pedro Santana Lopes.

Miguel Almeida arguido por abuso de poder na atribuição de casas em Lisboa.
O Ministério Público indiciou o deputado social-democrata Miguel Almeida por um crime de abuso de poder no âmbito da investigação à atribuição de casas pela Câmara de Lisboa, disse hoje o próprio à agência Lusa. Helena Lopes da Costa foi acusada de 22 crimes:
Helena Lopes da Costa, e três técnicas camarárias foram acusadas pelo Ministério Público de abuso de poder no processo relacionado com a atribuição de casas municipais, a pessoas sem carências económica e habitacional, violando os regulamentos municipais. Além da ex-vereadora da autarquia com o pelouro da Habitação, a Unidade Especial de Investigação (UEI) da Procuradoria-Geral da República acusou membros do seu gabinete: a uma assistente imputou cinco abusos de poder, a outra técnica da mesma área dois e um a uma jurista.
Em 2010 uma das acusações caiu. Desta forma ilibou-se a mulher de Durão Barroso. Esta tinha pedido uma casa, para uma pessoa carenciada e, em apenas 5 dias, o pedido teve resultados:

MP deixa cair uma acusação contra Helena Lopes da Costa
O Ministério Público retirou ontem uma das 22 acusações de crime de abuso de poder contra Helena Lopes da Costa, no processo de atribuição de casas da Câmara de Lisboa. Em causa está a atribuição de um apartamento da autarquia, no espaço de cinco dias úteis, a uma mulher, após um pedido directo de Margarida Sousa Uva à então vereadora Helena Lopes da Costa. No debate instrutório do processo, o Ministério Público considerou que neste caso ‘não houve prática de crime’ e retirou a acusação inicial. Mas insistiu que Helena Lopes da Costa deverá ser julgada por 21 crimes de abuso de poder.

O denunciante – Fernando Martins da Silva
Fernando Martins da Silva foi quem desencadeou o caso Lisboagate em exposição que fez na Procuradoria-Geral da República, em Maio de 2007. Nessa altura já referiu ameaças de morte:
A noção de justiça dos nossos representantes máximos é espantosa?
Para este senhor são tudo águas passadas. Porque diabo se está a falar de boa governação, responsabilidade e boas práticas? – Ele há com cada uma!
Sampaio espantado com falta de “lealdade” do Ministério Público.
O antigo presidente da Câmara de Lisboa Jorge Sampaio afirmou hoje não ter tido qualquer indício de abuso de poder na atribuição de casas camarárias que, durante os seus mandatos, estava a cargo do vereador socialista Vasco Franco. O antigo autarca da capital e ex-Presidente da República acrescentou ainda muito o espantar que o Ministério Público (MP) se “pronuncie, agora, inutilmente, sobre factos de há mais de 13 anos”.
Suspeita sobre mandatos anteriores abre guerra com antigo presidente da câmara A social-democrata Helena Lopes da Costa foi ontem acusada de entregar irregularmente casas em Lisboa, mas os estilhaços da decisão do Ministério Público chegaram aos últimos presidentes a passarem pela Câmara – Santana Lopes, Carmona Rodrigues, João Soares e Jorge Sampaio. O Ministério Público só considerou dados depois de 2004 – quando Carmona Rodrigues e Santana Lopes eram presidentes e Helena Lopes da Costa vereadora – mas a menção a mandatos anteriores mereceu uma resposta pronta de Jorge Sampaio.
Notar que o MP lhe atribuiu casos que foram decididos ainda no tempo de Krus Abecassis. Evidentemente o presidente da CML é responsável por o que lá se passa e, nesse aspecto, Jorge Sampaio não mudou coisa nenhuma.

João Soares afirma ter tido um mandato à prova de bala, mesmo que não tivesse não fazia mal, os casos da presidência dele (e de Jorge Sampaio) já tiveram tempo para prescrever.
O facto das práticas da CML no período em que foi presidente da câmara terem sido o que sempre foram parece não o incomodar:

Maior número de casas cedido no mandato de João Soares
Os mandatos de João Soares (PS/PCP), entre 1995 e 2001, foram aqueles em que foram cedidas mais casas do património disperso da autarquia lisboeta no pós-25 de Abril, segundo a lista de atribuição de habitações.
De acordo com a lista do património disperso distribuída pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, aos vereadores, a que a agência Lusa teve acesso, existem 2.028 habitações, com três tipos de contratos: arrendamento habitacional (com contrato), habitação social (sem contrato) e cedência habitacional (sem contrato).
Já o facto de não ser defendido por António Costa não lhe pareceu muito bem:

Pedro Santana Lopes chegou a ser constituído arguido neste processo. No entanto a responsabilidade dos cargos políticos nunca se estende a consequências concretas, afinal de contas o responsável não tinha conhecimento, não deu ordem escrita, com testemunhas e reconhecimento notarial, como pode ser acusado seja do que for? E, claro, muito menos condenado!
Santana Lopes viu arquivadas as acusações de atribuição indevida de casas.
Pedro Santana Lopes, que fora constituído arguido num processo de atribuição de casas a dois ex-motoristas seus, viu arquivadas as acusações.

Paula Teixeira da Cruz exige “apuramento” de abusos permitidos por “cultura de arbitrariedade”
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), atribuiu hoje a eventual entrega discricionária de casas camarárias a uma “cultura de arbitrariedade” da autarquia, à qual vai pedir o “apuramento” dos casos detectados. “Não há regras para nada naquela casa. Há uma cultura majestática, uma cultura de arbitrariedade”, afirmou à Lusa Paula Teixeira da Cruz, salientando que “a Câmara de Lisboa funciona como uma espécie de grande família, entre aspas, e não no sentido positivo de família”.
A atribuição de casas passará a ser feita de acordo com parâmetros sócio-económicos:

Obrigados a devolver casas
Os inquilinos das casas dispersas da Câmara de Lisboa terão de as desocupar caso as suas condições financeiras não respeitem os parâmetros de carência social, definidos no regulamento municipal que será apresentado pelo executivo de António Costa. As medidas aplicáveis ao Património Habitacional Municipal de Lisboa prevêem, entre outras hipóteses, que os beneficiados abrangidos, nas últimas décadas, pelo pacote de 3246 casas que constituem o património disperso da autarquia, tenham de entregar a sua habitação ou ver um aumento das rendas [aqueles que a têm].

“Um quinto das famílias de Lisboa vive em casas municipais”
O ex-director municipal José Almeida Bastos deixou em mau estado uma casa da Câmara Municipal de Lisboa. Quais os estragos? O vandalismo praticado na casa foi grande. Foi retirada a bancada, os materiais da cozinha e até maçanetas e portas. Quando recebeu a casa, esta estava equipada com equipamentos básicos que não deixou. Ele diz que a melhorou e colocou coisas melhores mas uma pessoa não pode fazer isto. Não pode devolver uma casa ao senhorio sem os equipamentos que lá estavam anteriormente. Este parece ser um caso exemplar.

A conclusão do processo! E, claro, a montanha pariu um rato.
Ainda em Junho de 2009 Pedro Santana Lopes, o seu chefe de gabinete Miguel Almeida e Sérgio Lipari foram ilibados de qualquer crime relacionado com este caso.
Quanto ao resto dos arguidos foram ilibados em Fevereiro de 2010: Ou seja não há crime, apesar de haver lesados, de haver diferentes critérios e de da própria CML ter sido lesada.

Abecassis arrendou casas a conhecidos
Em 1989, o semanário “Tal&Qual” denunciava a atribuição de casas municipais na Quinta do Lambert, no Lumiar (Lisboa), a advogados, jornalistas, arquitectos e funcionários camarários. Passados 20 anos, a situação mantém-se. O número 1 da Rua José de Mello e Castro, na Quinta do Lambert, no Lumiar, foi adquirido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) na sequência de uma permuta de terrenos. O edifício de sete andares, com 14 habitações mais a casa da porteira, destinava-se inicialmente ao alojamento de famílias carenciadas que residiam na zona. Só que tal nunca aconteceu.O “Tal&Qual” referia em 1989 com rendas ente os 20 e os 137€:
Ruy Seabra (advogado e seleccionador nacional de futebol aquando do caso “Saltillo”)
José Cândido de Sousa (jornalista, ex-director de informação da RTP)
João Manuel Oliveira Dias (filho do antigo presidente da Assembleia da República)
Leonel Neves (na altura, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão)
José Manuel de Sousa (antigo director de serviços da CML, abandonou a casa por volta de 1990)
Veríssimo Pires, assessor de imprensa de Abecasis,

Ana Sara Brito, vereadora, usou uma casa da CML durante 20 anos, pagava em 2007 146 euros e vinte cêntimos de renda. Pode consultar os vencimentos dos vereadores das câmaras de Lisboa e do Porto no trabalho que fizemos acerca dos vencimentos de cargos políticos, o salário desta senhora deveria andar nos 3000€ por mês, nesta altura.

Os filhos do presidente da junta
Dois filhos do presidente da Junta de Freguesia das Mercês e um filho da presidente da Junta de Santa Catarina vivem num prédio do Largo Camões, construído por cooperativas a quem a CML cedeu gratuitamente o terreno e o imóvel em ruínas. As inscrições e o processo para atribuição dos fogos foram da responsabilidade das Juntas de Freguesia das Mercês e de Santa Catarina.
Os andares – que variam entre os T0 e os T3 e com áreas entre os 65 e os 144 m2 – foram atribuídos às cooperativas em deliberação camarária de 1997. Destinava-se a fixar jovens na cidade e previa rendas a preços controlados.
“Não tive qualquer interferência no processo e o meu filho não foi beneficiado”, garante Irene Lopes, presidente da Junta de Santa Catarina. “Só ficou com a casa porque houve desistências e era o que mais faltava ser inibido de concorrer por ser meu filho!”. Alberto Bento, presidente da Junta das Mercês recusou qualquer comentário por não ser o “momento oportuno”.
O DIAP terá investigado e arquivado este caso.

O andar de Benfica de Baptista-Bastos
Jornalistas e artistas foram especiais beneficiários da política de atribuição de casas pela CML. Os responsáveis da CML constituem-se assim numa espécie de mecenas renascentistas com a diferença fulcral de usarem o dinheiro dos cidadãos (em vez dos seus próprios recursos) para fazerem as suas boas acções. Muitas vezes há dividendos a retirar destes favores, conforme o caso.
Baptista-Bastos obteve uma casa da CML (era João Soares presidente):
Já no que diz respeito a João Soares, está em causa a atribuição de um imóvel ao escritor e jornalista Baptista Bastos. O processo administrativo iniciou-se com uma carta do próprio Bastos dirigida a João Soares a pedir-lhe uma casa, alegando morar numa habitação de dimensões reduzidas e em péssimo estado de conservação. Um assessor de Soares, Nunes Manso, analisou a carta e propôs a atribuição de um fogo camarário a Bastos por «tratar-se de um ilustre intelectual e escritor a quem a cidade muito deve pelo trabalho exercido desde sempre…». Soares concordou e autorizou a 15 de Maio de 1997 a atribuição de uma casa na rua Lúcio Azevedo. O jornalista ainda mora no imóvel camarário.

As secções locais de três partidos políticos, PS, PSD e PCP, funcionam em espaços alugados à Câmara Municipal de Lisboa, à qual pagam rendas mensais de valor compreendido entre 4,55 euros e 75 euros.

Os Palácios da CML também não escapam aos amigos
Palácios a preços de saldo
‘Lisboagate’. Na sequência do processo de alegados favorecimentos na atribuição de casas em Lisboa, António Costa revelou aos vereadores o património da autarquia. Onde há 16 palácios, com inquilinos que pagam rendas de amigo. A Câmara de Lisboa tem 16 palácios históricos, com milhares de metros quadrados arrendados, por quantias quase simbólicas a 101 particulares, empresas e instituições.
Artigo completo sobre quem são os veneráveis arrendatários de palácios históricos, a preço da chuva…
Exemplos de beneficiados: Artistas vários
Gracinda Candeias
Teresa Magalhães
Eurico Gonçalves
Luís Filipe Abreu
Henrique Ruivo
Victor Belém
Isabel Laginhas
Inácio Matsinhe
Lagoa Henriques
Romy Castro
A maior parte destes arrendamentos (todos eles por quantias simbólicas) datam de 1990, mandato de Jorge Sampaio.

Outros Casos
José Ataíde Pereira
Pai de um telefonista da CML, que morreu em 2004, meses antes de José ter pedido casa por não suportar a renda sem ajuda do filho. A mulher foi ama do filho de João Soares e ele trabalha no Verão para a família Soares, no Algarve. “Mas não me fizeram nenhum favor”. O casal ganha €500/mês e paga €109 de renda. Caso que originou o processo, por denúncia do ex-genro.
Rosa Maria Araújo
Directora do Departamento de Acção Social, pediu casa a Lopes da Costa invocando carência habitacional, por divórcio. Vivia só, auferia salário de directora e tinha casa na Praia das Maçãs. Deram-lhe um T2 na Tomás da Fonseca. “Com certeza que continuo aqui! Recorri como qualquer cidadão a um direito: pedi uma casa e fui atendida. Mas pago renda. Não estou de favor”.
Amélia Ribeiro Correia
Ditou a sorte que um dos quatro filhos de Amélia se fizesse amigo de um dos filhos da família Durão Barroso, no clube da paróquia. Margarida Sousa Uva quis ajudar esta mãe sozinha, artesã, sem emprego, doente, a viver em casa alheia. Na carta enviada à CML, o nome da “Dra. Margarida” abriu portas e em cinco dias tinha um T4 na R. Álvaro de Castro e, mais tarde, nos Olivais, onde vive com uma renda de €32. “Quando fui ao DIAP liguei à dra. Não se fica sereno com uma coisa destas”.
José Augusto Paiva
Motorista da presidência da CML, foi directamente ao “gabinete das doutoras da habitação” pedir casa. No próprio dia teve o ‘ok’: um andar na Azinhaga dos Barros, onde vive por €416. “Vivia com a minha mulher, dois filhos, dois sobrinhos e os meus sogros na casa destes em Chelas. Aquilo não era vida”.
Isidro Trindade Nunes
Morou 30 anos no piso superior de uma creche com a mulher que aí era cozinheira. Uma nova lei obrigou-os a sair. Foi realojado perto, com o filho. “Limitei-me a escrever ao presidente Carmona Rodrigues e ele escreveu-me de volta. Mas não o conhecia”. Tem, com o filho, um rendimento de €1900 e paga €79 de renda.
Carlos Miranda
Pai do assessor do ex-vereador Moreira Marques, mudou-se de um andar do filho (4º andar sem elevador) para um T2 municipal, que só ocupou dois anos depois. Invisual, com a mulher doente, vivia com reforma de €950.
Maria Alexandra Albernaz
Proprietária de uma pequena casa numa vila na Graça, na qual se diz burlada por não conseguir fazer obras, foi-lhe atribuído um apartamento no Bairro dos Actores, perto do Areeiro. “Fui a uma reunião pública de câmara e apresentei o meu caso, que Carmona encaminhou. Não conhecia ninguém”.
Joaquim de Abreu Sá
Pastor evangélico, presidente de uma associação cigana, vivia na Quinta de Fonte quando a guerra entre famílias estalou. Pediu ajuda directamente a Lopes da Costa. “Ela disse-me: ‘Não lhe garanto nada sr. Joaquim”. Mas em pouco tempo foi-lhe atribuída casa. Não gostou da primeira, nem da segunda, só da terceira: T4 no Lumiar, para ele, mulher, três filhos, nora e neto.
Josué de Sousa
José Pinto de Sousa, pai de Josué, outro pastor evangélico cigano, pediu casa para a família à vereadora. Recebeu rapidamente um T4 em Chelas e um T1 para o filho, de 21 anos, na Ameixoeira. José já deixou a casa. Josué manteve. Não paga renda.
A família Soares sempre foi habituada ao parasitismo do estado. Sem o mínimo respeito pelos contribuintes e por quem precisa dos apoios sociais. No caso acima referido ficou patente essa veia de pedinchão de João Soares que se reforça com mais este caso em que ele pedincha bolsas de estudo para ele e esposa… tão carenciados coitados. Inacreditável..

Fonte: jornal do tuga

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