A autorização da matança de animais fora dos estabelecimentos aprovados nos termos da lei não pode comprometer o respeito das regras aplicáveis à garantia da saúde pública e
Bem, não é exatamente um “desconto”, é mais um ato de justiça que ainda muitos contribuintes não pediram porque não sabem ou acham complicado. No meu caso, baixei
Se um cidadão for privado injustificadamente da sua liberdade (por ex., prisão preventiva ilegal), além do direito a resistir, pode recorrer à medida do habeas corpus, um processo
Quando fizeram uma pergunta simples a este homem pobre não estavam à espera de receber uma resposta destas, mas a verdade é que ele em poucos segundos de
Imagine este cenário: atrás de si, numa fila de supermercado ou um qualquer serviço público está uma grávida, um pai com crianças bebés, um idoso ou uma pessoa