Militar da GNR foi multado por estar a dormir… no posto!
Os magistrados não tiveram dúvidas: o militar Patrick Fonte estava a dormir no posto da GNR do Sameiro, em Braga, na madrugada de 10 de setembro de 2013, quando se encontrava destacado para o atendimento ao público.
O guarda foi ontem condenado a dois meses de prisão, mas a pena foi substituída pelo pagamento de uma multa – sete euros por dia durante o mesmo período de tempo, perfazendo um total de 420 euros.
O GNR estava acusado de incumprimento dos deveres de serviço.
No acórdão lido ontem no Tribunal de S. João Novo, no Porto, ficou claro que Patrick Fonte só dormiu por alguns minutos, mas que tal ação o deixou “na impossibilidade de cumprir os deveres que lhe estavam confiados”.
A pena foi atenuada porque não houve nenhuma emergência naquele período de tempo.
Ficou igualmente provado que o guarda – que, antes das 06h50, abriu o posto a dois colegas que chegavam da patrulha – descalçou-se, colocou o cinturão com a arma em cima de uma mesa e os telemóveis numa cadeira, apagou a luz e deitou-se num sofá.
O capitão Pereira da Silva, que viu a porta aberta, entrou e surpreendeu Patrick Fonte a dormir, tendo-lhe telefonado para o acordar.
O caso foi investigado pela Polícia Judiciária Militar, que concluiu não ter havido crime, mas o Ministério Público, com um assessor militar, acabou por levar Patrick Fonte a julgamento e pediu a condenação nas alegações finais. João Magalhães, advogado de defesa, já anunciou que vai recorrer da sentença.
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